domingo, 18 Fevereiro 2018

Brasil

Bandeira tarifária será vermelha em agosto; taxa extra nas contas de luz sobe

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que durante o mês de agosto vai vigorar a bandeira tarifária de cor vermelha, patamar 1. Isso significa que aumentará para R$ 3 o valor da taxa extra cobrada para cada 100 kWh de energia consumidos. Ao longo do mês de julho, vigorou a bandeira amarela, que implica na ...

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Começa nesta quinta o pagamento do PIS-Pasep 2017-2018

Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os ...

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Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do ...

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AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A suspensão foi determinada ...

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Novo salário mínimo tem impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo em 2018

O aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979 em 2018 terá impacto de R$ 12,7 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Os números foram levantados pela Agência Brasil com base em estimativas do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (13). A LDO define os parâmetros e as metas ...

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Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados ...

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Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo ...

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Conselho da OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada deste domingo (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade. Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição ...

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Contas de energia elétrica terão bandeira tarifária vermelha em abril

No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que esse mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha ...

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Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica hoje (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira. De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; ...

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