domingo, 19 novembro 2017
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Subvenções: quinta-feira é último dia de oitivas de testemunhas referidas

Nesta quinta-feira, 09 de julho, será realizada a última oitiva de testemunhas no caso das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Os depoimentos serão realizados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Estas testemunhas foram indicadas pela Procuradoria Regional Eleitoral após terem sido citadas por outras pessoas em fases anteriores de oitivas.

A partir das 8h desta quinta, 09, o juiz Fernando Escrivani Stefaniu ouvirá Adenilson Correa e Paulo Salustiano de Souza, ligados à Associação dos Amigos do Conjunto Siri (Amacos), em Nossa Senhora do Socorro; Juraci Fontes de Lisboa e Maria José Santos Moura, vinculadas à Associação do Desenvolvimento Comunitário de Areia Branca (Adecabran) e Edluzzy dos Santos, ligada ao caso do Vida Centro de Formação para o Futuro. 

Nossa Senhora do Socorro – No caso da Associação dos Amigos do Conjunto Siri (Amacos), Adenilson Correa será ouvido por ter sido apontado como prestador de serviços à Amacos. Já Paulo Salustiano de Souza por ser ex-marido da tesoureira da entidade, Ana Paula Oliveira Alencar e assessor da Alese.

A Amacos teve indicação de R$ 500 mil em subvenções dos deputados Gustinho Ribeiro (R$ 450 mil) e Augusto Bezerra (R$ 50 mil). Durante as investigações realizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, ficou constatado que a associação não funciona.

Santa Luzia do Itanhy– Em relação à Associação do Desenvolvimento Comunitário de Areia Branca (Adecabran), Juraci Fontes Lisboa será ouvido por ter sido apontado como subempreiteiro em uma obra da associação e por ser beneficiário de cheques da entidade. Já Maria José Santos Moura, foi apontada como tesoureira da associação.

A entidade recebeu R$ 115 mil em subvenções, sendo R$ 100 mil do deputado Gilson Andrade e R$ 15 mil de Zezinho Guimarães. De acordo com as investigações da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), a associação funciona com estrutura precária em um povoado do Município de Santa Luzia do Itanhy.

Aracaju – Por fim, no caso do Vida – Centro de Formação Para o Futuro, será ouvida Edluzzy dos Santos, citada por Edjane dos Santos, sócia da Luzzy Produções Artísticas, como responsável de fato pela empresa.

A entidade recebeu R$ 100 mil em verbas de subvenção repassados pelo deputado Luiz Mitidieri.

Toda a verba repassada à Vida foi utilizada para promover shows e festas. Nas investigações da PRE/SE, a Luzzy Produções Artísticas aparece como beneficiária da associação, recebendo um cheque de R$ 86 mil.

Relembre o caso – Em dezembro de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados da legislatura vigente à época na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou pelo menos R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade.

Fonte: MPF/SE

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